De acordo com o órgão, cerca de metade das passagens vendidas na promoção foi para agências de viagens ou turismo.

Avião da companhia aérea Gol pousa no Aeroporto Internacional de São Paulo - Cumbica (GRU), em Guarulhos — Foto: Celso Tavares/G1
Avião da companhia aérea Gol pousa no Aeroporto Internacional de São Paulo – Cumbica (GRU), em Guarulhos — Foto: Celso Tavares

A Fundação Procon-SP informou nesta terça-feira (27) que multou a Gol Linhas Aéreas por infração ao Código de Defesa do Consumidor durante promoção que prometia passagens aéreas a R$ 3,90. A multa é de R$ 3.544.320,00 e será aplicada mediante procedimento administrativo. A fundação abriu investigação sobre o assunto em junho.

Segundo o Procon, a ação ofertava 140 passagens aéreas internacionais aos países que participaram da Copa América, para clientes que fizessem a compra pelo site durante o jogo entre Brasil e Venezuela, no dia 18 de junho. No entanto, 78 bilhetes teriam sido comprados por pessoas físicas vinculadas a operadoras de turismo, que atuam como agências de viagens.

“Verificou-se, portanto, que as passagens promocionais não foram todas comercializadas para o consumidor final, sendo que a promoção foi divulgada como sendo destinada a esses consumidores”, diz o órgão em nota.

O Procon afirma também que a Gol deixou de informar em sua publicidade “informações essenciais que influenciam na decisão de compra do consumidor”, como quantidade de passagens, período promocional de forma precisa, destinos e datas disponíveis e limitação conforme quantidade de estoque.

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